Contencioso
- Preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações cíveis, empresariais, tributárias e trabalhistas;
- Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante Tribunais Estaduais, Regionais Federais, Regionais do Trabalho e Tribunais Superiores;
- Negociação com devedores;
- Cobrança judicial e extrajudicial;
Contencioso de massa
Ao longo dos anos o escritório se especializou em processos relativos aos direitos do consumidor na defesa de grandes empresas que possuem grande volume de demandas, notadamente instituições financeiras, seguradoras, empresas de telecomunicações, fabricantes de aparelho celular, fabricantes de eletrodomésticos, administradoras de cartões de crédito e varejo.
O escritório representa clientes perante o Ministério Público, PROCON, INMETRO e outros órgãos, agências e secretarias da administração pública nos níveis federal, estadual e municipal, tanto para realização de acordos ou termos de ajustamento de conduta, quanto para apresentar respostas e defesas.
Correspondência
A Reátegui, Séllos e Rocha é referência nacional em advocacia de correspondência e por isso seus serviços são utilizados pelas maiores bancas de advocacia do país. Pautado na agilidade e na qualidade do atendimento, o escritório está preparado para realizar diligências, audiências, fornecimento de prepostos em todo o Estado de Goiás, bem como acompanhar grandes volumes de ações e geração de relatórios em tempo real.
Direito Falimentar e Recuperação Judicial
Estudo, planejamento e proposição de ações de falência e recuperação judicial;
Elaboração de plano de recuperação;
Ampla assessoria em matéria falimentar.
Legal due diligence
Identificar, avaliar e reduzir os riscos legais são tarefas fundamentais na conclusão de um negócio. A legal due diligence encarrega-se desse procedimento importante na segurança jurídica de qualquer investimento ou na avaliação de empresas. Este trabalho compreende:
- Estudo das atividades produtivas da empresa;
- Diagnostico legal das situações comercial, tributária, trabalhista, por meio de auditoria;
- Análise de risco legal;
- Levantamento de passivo administrativo e judicial;
- Relatórios e recomendações legais.
Terceiro Setor e Responsabilidade Social
Ciente do Terceiro Setor no Brasil, a Reátegui, Séllos e Rocha trinou profissionais especialmente para a promoção de ações jurídicas de cunho social. Voltados ao aconselhamento e estruturação de práticas socialmente responsáveis, assessora seus clientes no campo do investimento social privado, elaboração de projetos para captação de recursos, revisão e elaboração de estatutos para fundações privadas, OSCIPs, ONGs, entre outras entidades sem fins lucrativos.
Direito do Trabalho
- Assessoria consultiva e preventiva - trabalho focado nas rotinas de admissão, manutenção e demissão de colaboradores e prestadores de serviços:
- Diagnóstico e planejamento trabalhista: trabalho em sistema “Legal Due Diligence”, através de pauta pré elaborada entre o cliente e a assessoria trabalhista;
- Assessoria sindical: atuação voltada para o relacionamento entre a empresa e os respectivos sindicatos profissionais, por meio da celebração de acordos coletivos de trabalho.
- Assessoria Administrativa: atuação voltada para procedimentos oriundos da atividade de fiscalização de órgãos municipais, estaduais e federais, incluindo ações do Ministério Público do Trabalho (Inquérito Civil, Termos de Ajuste de Conduta – TAC) Sub-delegacias do Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia;
- Assessoria Judicial: trabalho focado na análise prévia dos riscos da cada processo, com liquidação prévia dos pedidos, incluindo reuniões preparatórias com gestores, prepostos e demais pessoas envolvidas. Envolve além da fase de conhecimento, a fase recursal, com elaboração de recursos e contra-razões, e um trabalho específico de sustentação oral perante os Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, e ainda a fase de execução se sentença, onde é realizado um planejamento para o pagamento de eventual condenação, visando impedir medidas drásticas, com o bloqueio de ativos financeiros, quer da pessoa jurídica, quer da pessoa física dos sócios.
Direito Tributário
- Planejamento tributário;
- Constituição de sociedades empresárias;
- Interpretação de legislação tributária;
- Legal due diligence em matéria tributária;
- Atendimento à fiscalização tributária;
- ações judiciais e processos administrativos fiscais.
